Ano Letivo 2025/ 2026
O Calendário de Exames, Legislação e Dossiê Temático não está atualizado de acordo com o Ano Letivo 2025/2026. Os dados serão atualizados aquando a divulgação dos dados oficiais.
As escolas procedem à calendarização das provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), de acordo com os seus recursos humanos, materiais e técnicos. Na prova ModA de Educação Artística, a escola deve garantir, sempre, que todos os alunos realizarão as provas no mesmo dia.
As provas ModA de Inglês (65) e de PLNM (43, 46, 63 e 64) têm uma componente de produção e interação orais a calendarizar pela escola no período de 29 de maio a 9 de junho, podendo esta componente ser marcada para mais do que um dia.
Período de aplicação da componente de produção e interação orais de PLNM e para os alunos autopropostos de Português (91): de 17 de junho a 26 de junho.
Afixação de pautas: 14 de julho.
Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 6 de agosto.
Período de aplicação da componente de produção e interação orais de PLNM e para os alunos autopropostos de Português (91): de 16 de julho a 24 de julho.
Afixação de pautas: 5 de agosto.
Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 28 de agosto.
Período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeirase de PLNM: de 16 de junho a 26 de junho. Afixação de pautas: 14 de julho.
Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 6 de agosto.
Período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras e de PLNM: de 16 de julho a 23 de julho. Afixação de pautas: 5 de agosto.
Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 28 de agosto.
Disponibilizam-se as instruções de realização, os critérios gerais de classificação e o material, bem como os manuais de aplicação da componente oral das provas de 2025/2026.
Consulte acedendo a
Manuais de Aplicação da Componente Oral- Exames Finais Nacionais:
Manuais de Aplicação da Componente Oral- Provas Finais do Ensino Básico:
Manuais de Aplicação da Componente Oral- Provas ModA:
- Português Língua Não Materna (A2)- 43
- Português Língua Não Materna (B1)- 46
- Português Língua Não Materna (A2)- 63
- Português Língua Não Materna (B1)- 64
- Inglês- 65
Disponibiliza-se a informação complementar da Prova de ModA de Educação Artística (47) de 2025/2026.
Consulte-a acedendo a
Disponibilizam-se as informações-prova de 2025/2026.
Consulte-as acedendo à
Provas de Avaliação Externa | 2025/2026
- Informação- Prova 2024/2025: https://iave.pt/provas-e-exames/informacoes/
Informação Prova-Geral ver (pdf)
Máquinas de Calcular
- 40198/2024/DGE-DIREÇÃO– Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2024-2025. Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas: ver
Legislação e Documentação Curriculares
- Despacho n.º 14616-A/2025, de 7 de dezembro
Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário. - Despacho n.º 14526/2024
Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário. - Despacho n.º 8368/2024
Calendário escolar de 2024/2025 a 2027/2028
Estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial. - Declaração de Retificação n.º 203_2024
Retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024. - Despacho normativo 4_2024
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024. - Despacho n.º 3025/2024
Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022¬ 2023 e de 2023-2024. - Despacho n.º 8356/2022
Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022 -2023 e de 2023 -2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames. - Portaria n.º 278/2023-Diário da República n.º 175/2023, Série I de 2023-09-08
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual. - Decreto-Lei n.º 22/2023-Diário da República n.º 66/2023, Série I de 2023-04-03
Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Consulte a página da Direção – Geral de Educação (DGE) para aceder aos documentos curriculares e à legislação aplicável.
- Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho de 2021
Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa. - Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de marçoEstabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19 na área da educação.
- Portaria n.º 226-A/2018 de 7 de agosto
Procede à regulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho. - Portaria n.º 223-A/2018 de 3 de agosto
Procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho. - Despacho Normativo n.º 10-B/2018 de 6 de julho
Estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. - Despacho Normativo n.º 1-F/2016, de 5 de abril
Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens. - Decreto-Lei n.º 17/2016, de 4 de abril
Terceira alteração ao DL 139/2012, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.
20 de maio
Guia para a realização das Provas ModA 2026
19 de maio
Informação Importante: Informam-se todos os alunos que irão realizar os exames finais do ensino secundário de que, no presente ano letivo, as folhas de resposta a utilizar apresentam alterações relativamente às utilizadas em anos anteriores. Estas alterações aplicam-se a todas as provas, com exceção dos exames de Geometria A e de Desenho A, nos quais se mantêm os modelos de folhas de resposta anteriormente utilizados. Recomenda-se a todos os alunos que tomem conhecimento prévio da estrutura dos cadernos de respostas e das folhas de continuação, bem como da forma correta da sua utilização. Assim, disponibilizam-se exemplos de cadernos de respostas e de folhas de continuação elaborados a partir das provas da 1.ª fase de 2025.
18 de maio
Portaria n.º 219/2026/1, de 12 de maio que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/219-2026-1119818253 e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027
16 de maio
Instruções para a classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames dos ensinos Básico e Secundário
Norma 03-JNE-2026
04 de maio
» Dossiê de Preparação para Exames Nacionais 2026
» Guia para a Realização de provas/exames por ALUNOS PRATICANTES DESPORTIVOS DE ALTO RENDIMENTO E DE SELEÇÕES NACIONAIS 2026
26 de março
NORMA 02/JNE/2026 – Instruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
07 de março
Manual PIEPE – Versão escolas 2026
06 de março
» Período de Inscrições- 1.ª Fase: 6 a 19 de março.
» Plataforma de Inscrições Eletrónica em Provas e Exames: PIEPE 2026
» Guia Geral de Exames 2026
» Tabela de cursos 2026
05 de março
Divulgação de:
» Decreto-lei n.º 56/2026 – Regime Geral de Acesso e Ingresso no Ensino Superior e estabelece o número de Provas de Ingresso de Acesso ao Ensino Superior.
» Despacho Normativo n.º 3/2026 – Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.
» Norma 01/JNE/2026 – Instruções para a Realização de Provas e Exames do Ensino do Ensino Básico e do Ensino secundário.
02 de dezembro
Divulgação de informações publicada pelo EduQa:
» Informações- Prova Geral- Provas de Avaliação Externa;
> Informações Gerais;
> Informações – Provas Específicas.
